Desde o dia 9 de fevereiro de 2026 que a DGAV implementou uma nova plataforma informática GESEQUS, substituindo o RNE, o que veio alterar substancialmente os procedimentos para o registo de animais, emissão de DIE's e alterações de propriedade.
Têm sido mantidos inúmeros contactos e reuniões, solicitando à Tutela que se procedam a algumas correções, pelo que poderão ainda surgir alterações.
De todo o modo, informamos que o programa está em vigor e, nesse sentido, clarificamos os procedimentos actualmente estabelecidos.
Em termos gerais, informamos que para efectuar qualquer registo, emissão de livros azuis e alterações de propriedade têm os criadores e proprietários de ter o seu NIF associado a uma marca de exploração e fazer a Identificação do Beneficiário junto do IFAP. A obrigatoriedade da existência de marca de exploração não é novidade, mas com o novo sistema, existe alteração na metodologia não sendo permitido realizar nenhum procedimento sem que esta questão esteja devidamente tratada.
- Procedimentos para registo e inscrição do animal no Livro Genealógico:
- Depois de enviada a amostra biológica, para os Laboratórios (Alter ou Santarém), para controlo de filiação, os criadores devem continuar a enviar para a APSL o resenho para inscrição (CLIQUE AQUI) e a Declaração de Nascimentos (CLIQUE AQUI) e ainda, caso seja necessário, informação sobre a cedência de maternidade (CLIQUE AQUI).
O veterinário dá início ao processo de registo no GESEQUS, acedendo à plataforma (através do seu perfil) para inserir toda a informação, resenho descritivo e gráfico do animal.
- De seguida, o criador recebe uma notificação por e-mail, e deve aceder à plataforma (através do seu perfil de criador) e confirmar os dados introduzidos pelo veterinário.
- Procedimentos para emissão de livros azuis:
- Só depois da identificação do animal no GESEQUS e posterior confirmação pelo criador, poderá a APSL aceder ao respectivo ficheiro, registar e emitir os livros azuis mas informamos que actualmente não temos total autonomia no processo de emissão dos DIE's pelo que são esperadas maiores demoras em todo este processo.
Por ter havido diferentes interpretações vimos esclarecer que apesar do resenho em papel para a emissão do livro azul ter sido autorizado a ser entregue até 31 de dezembro de 2026, por indicação da DGAV, tal não obsta a que o veterinário tenha que fazer a identificação no animal no GESEQUS
Para os criadores e veterinários terem o acesso à plataforma devem contactar a DGAV:
Tel: 213239770
- Procedimentos para efectuar as Mudanças de Propriedade de animais:
- As mudanças de propriedade continuam a ser efetuadas com os procedimentos instituídos (formulário de mudanças de propriedade devidamente preenchido, cartão de cidadão do último proprietário e autorizado para seu uso) e marca de exploração, como anteriormente mencionado. As mudanças de propriedade são validadas pela APSL, entidade gestora do Livro Genealógico da Raça Lusitana, após recepção por esta do comprovativo de pagamento
A APSL permanece ao V/ dispor.
Com os melhores cumprimentos
O Presidente da APSL
João Pedro Rodrigues
Parcerias
